TERMOS E CONDIÇÕES
Leia com atenção os seguintes termos e condições de utilização (“Termos”) antes de utilizar este Sítio na Web (“bilacare.pt”).
1. OBJETO DESTE SÍTIO E ADVERTÊNCIAS LEGAIS
A Bilacare Clinic, Lda faculta o presente Sítio na Web aos visitantes (“Utilizador”), exclusivamente para efeitos informativos sobre a atividade e serviços de saúde oferecidos pela clínica. Nada do que se encontra disposto neste Sítio pode ser entendido como aconselhamento médico personalizado. As informações contidas neste Sítio não são confidenciais e não estabelecem automaticamente uma relação médico-paciente entre a Bilacare Clinic, Lda e o Utilizador.
O Sítio não constitui uma proposta no sentido de representar o Utilizador em questões médicas, e o Utilizador não deve agir ou deixar de agir com base em qualquer informação contida neste Sítio sem antes consultar um profissional de saúde qualificado.
Nenhum conteúdo do website pode ser considerado como um meio para estabelecer relações de natureza profissional ou para prestar serviços médicos ou de saúde sem um contato direto e específico com um profissional da Bilacare Clinic, Lda.
Os utilizadores deste website não devem usar ou divulgar as informações nele contidas sem consultar previamente um profissional de saúde.
A Bilacare Clinic, Lda não é responsável perante quaisquer Utilizadores deste website por quaisquer danos decorrentes da utilização das informações nele contidas.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
A utilização do Sítio pelo Utilizador constitui plena aceitação, no plano jurídico, de cada um dos presentes termos, como se o Utilizador tivesse subscrito o presente Acordo. Caso não concorde com os presentes termos, não utilize este Sítio.
3. AUTORIZAÇÃO LIMITADA PARA UTILIZAR INFORMAÇÃO PROTEGIDA
A Bilacare Clinic, Lda autoriza o Utilizador a visualizar, transferir para o seu computador ou dispositivo móvel e a reproduzir a informação colocada no Sítio (“Informação”), desde que o Utilizador concorde em cumprir as seguintes condições: o Utilizador pode visualizar, transferir para o seu computador ou dispositivo móvel e reproduzir a Informação exclusivamente para fins pessoais, não comerciais; o Utilizador deve observar e reproduzir toda e qualquer advertência ou reserva de direitos de autor ou qualquer outra advertência ou reserva de direitos de propriedade intelectual contida em qualquer Informação que o Utilizador visualize, transfira para o seu computador ou dispositivo móvel ou reproduza.
Com exceção do disposto na limitada autorização acima referida, não é concedida ao Utilizador qualquer licença ou direito relativo à Informação existente neste Sítio; o Utilizador não pode modificar, transmitir, reproduzir, distribuir, publicar, transferir, vender ou utilizar de qualquer outra forma qualquer Informação obtida no ou através do Sítio.
O Sítio contém referências a marcas comerciais, direitos de autor, patentes, segredos comerciais, logótipos ou outros direitos de propriedade da Bilacare Clinic, Lda. A Informação e os conteúdos objeto de propriedade intelectual existentes no Sítio pertencem exclusivamente à Bilacare Clinic, Lda. Salvo se aqui se dispuser de outro modo, não é concedida ao Utilizador qualquer licença de utilização ou qualquer direito sobre qualquer Informação contida neste Sítio. O incumprimento do que aqui se estabelece em relação à Informação e à utilização dos objetos de propriedade intelectual exibidos ou de outro modo disponibilizados no Sítio constitui uma violação grave dos presentes termos e implica a perda imediata da limitada autorização acima concedida.
As imagens de pessoas ou locais exibidas no Sítio são propriedade da Bilacare Clinic, Lda ou são usadas com a sua autorização. É proibida a utilização destas imagens pelo Utilizador ou por outra pessoa autorizada pelo Utilizador, salvo se for especificamente autorizada pelos presentes termos ou por permissão específica dada noutro ponto do Sítio. Qualquer uso não autorizado das imagens pode violar a legislação sobre propriedade intelectual, sobre marcas comerciais, sobre direitos de personalidade e sobre publicidade e ainda, eventualmente, outras leis e regulamentos.
O Sítio também contém referência a objetos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes termos constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação.
4. EXATIDÃO, LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE E EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A Bilacare Clinic, Lda usará a diligência razoável no sentido de assegurar que toda a Informação contida no Sítio é exata e encontra-se atualizada. Contudo, o uso e a leitura dos conteúdos deste Sítio correm exclusivamente por conta e risco do Utilizador e o Sítio é disponibilizado tal como se encontra.
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A Bilacare Clinic, Lda não aceita, em circunstância alguma, responsabilidade por quaisquer prejuízos indiretos, eventuais ou extraordinários, quer no plano contratual, quer no plano extracontratual, que possam resultar da sua atuação ou omissão no âmbito do presente Acordo, ainda que a Bilacare Clinic, Lda tenha sido alertada para a possibilidade de ocorrência desses prejuízos.
5. LINKS PARA SÍTIOS DE TERCEIROS
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6. DISPOSIÇÕES DIVERSAS
A Bilacare Clinic, Lda reserva-se o direito de introduzir alterações e aditamentos aos Termos, em qualquer altura e sem aviso prévio, colocando para o efeito os novos termos e condições no Sítio. O Utilizador deve consultar periodicamente as atualizações dos Termos. A utilização do Sítio, após a colocação de quaisquer alterações ou aditamentos, constitui aceitação dos novos termos, conforme indicado acima.
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